CORRIGIR UMA INJUSTIÇA ANTIGA – ACRÉSCIMO DE CARGA HORÁRIA PARA QUEM ACUMULA

Muitos professores da rede  trabalham em regime de acumulação. Esse artifício foi criado por governos de direita para preencher o déficit de professores que existe nas escolas. Há 12 anos no poder,  os governos do PT mantêm essa forma de tentar cobrir o déficit, que nem os recentes concursos têm dado conta, pois se registra um alto número de desistências causado pelas precárias condições de trabalho.

Com isso, temos professores trabalhando há  7, 8, 10, 15 anos sem garantia nenhuma:  sem direito à férias, licença prêmio, licença maternidade e, quando chega a hora de se aposentar, têm seus salários reduzidos à metade.

A luta da categoria conseguiu que a prefeitura incorporasse a acumulação a carga horária do professor (o acréscimo de carga horária), inclusive colocando como artigo na  lei do Plano de Cargos e Carreira. Com isso muitos professores conseguiram essa incorporação, mas muitos ainda aguardam esse acréscimo. Há relatos de professores  com 32 anos de trabalho em sala de aula, acumulando há nove anos e não se aposenta pois não pode ter seu salário diminuído.

Na campanha salarial de 2009, o então secretário de educação Claudio Duarte deu como atendida essa reivindicação, mas saiu da secretaria sem atender. No ano passado foi publicado um decreto abrindo 165 vagas para acréscimo de carga horária.

Esse decreto já nasceu com problemas, pois não atende os 30% das cadeiras vagas na rede: Se a prefeitura disponibilizou 650 vagas para concurso e abriu 165 vagas para acréscimo, o total de cadeiras vagas seria  815 (650 + 165=815) e 30% desse total equivale a 240 vagas.

Para piorar, a secretária de educação publicou uma portaria criando critérios que privilegia os diretores de escola dando a esses  a opção  de assumirem a sala de aula  quando terminarem seus mandatos. Com isso, 99 vagas ficaram sem ser preenchidas.

Mais recentemente,  a secretária de educação publica uma nova portaria com o único objetivo de favorecer  um punhado de pessoas lotadas nas secretarias de Educação e no CAP , deixando de fora os Técnicos lotados nas escolas. Uma afronta à luta  histórica dos professores pela incorporação da acumulação.

Exigimos:

-Acréscimo de Carga horária para coordenadores pedagógicos;

-Convocação dos professores da listagem para acréscimo de carga horária;

– Divulgação da real necessidade de professores na rede;

-Abaixo as injustiças e privilégios das portarias assinadas pela Sra Ivone Caetano;

O SIMPERE convoca todos os professores que estão na lista de acréscimo de carga horária para uma plenária com data e local a serem definidos em breve.

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