Dilma sanciona lei que cria 43,8 mil vagas de professor

Câmara aprova Plano Nacional de Educação e inclui meta de investimento de 10% do PIB do Brasil no setor

BRASÍLIA (Folhapress e ABr) – A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem uma lei que autoriza a criação de 43,8 mil cargos de professor, sendo 19,5 mil cargos destinados às Universidades Federais e 24,3 mil para Instituições Federais de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. A lei tem como origem projeto do Executivo encaminhado ao Congresso Nacional no ano passado – a proposta foi aprovada em maio no Senado Federal e encaminhada para sanção da presidente. A nova lei cria ainda 27,7 mil cargos de técnicos-administrativos, 1,6 mil cargos de direção e 3,9 mil funções gratificadas – outras duas mil foram extintas.

Segundo a lei, a autorização para criação dos cargos efetivos “será escalonada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de acordo com o cumprimento das metas pactuadas entre o Ministério da Educação e a instituição de ensino, especialmente quanto à relação de alunos por professor em cursos regulares presenciais de educação profissional e tecnológica ou de graduação”. Os novos cargos terão um impacto de R$ 70,5 milhões por ano para as Universidades Federais e R$ 102,3 milhões para os Institutos Federais.

Também ontem, após 18 meses de tramitação, a Câmara aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE). A proposta, aprovada por unanimidade, inclui uma meta de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação, a ser alcançado no prazo de dez anos. Após muitas negociações, o relator apresentou um índice de 8% do PIB, acordado com o governo. Mas parlamentares e movimentos sociais pressionavam pelo patamar de 10%. O relator da matéria, Ângelo Vanhoni (PT-PR), acatou um destaque do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) que aumentava o patamar de 8% do PIB proposto pelo governo para 10%.

“Para nós os 10% (do PIB) é o piso para que o Brasil tome a decisão de concentrar investimento em educação. Vem uma década chave aí pela frente de oportunidades para o país com Copa do Mundo, Olimpíadas, pré-sal”, disse o presidente da União Nacional dos Estudantes, Daniel Iliescu. Conforme o texto, a determinação é que se amplie os recursos para educação dos atuais 5,1% do PIB para 7%, no prazo de cinco anos, até atingir os 10% em dez anos. A proposta agora segue para o Senado.
Fonte: Folha de Pernambuco

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