Por um Fundeb permanente e com mais recursos

Em Pernambuco houve manifestações em cidades como Petrolina, Garanhuns, Caruaru, Araripina e Recife. A principal preocupação dos manifestantes é que a validade do atual Fundeb é até dezembro de 2020, por isso foi encaminhado uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de número 15/2015 para o Congresso para transformar o Fundo em permanente e com ainda mais recursos.

O Simpere se juntou aos demais sindicatos de educação. Pela manhã foi organizado um ato ao lado do Mercado de Casa Amarela para conversar com a população e explicar o que significa a extinção desse fundo. Para diretora do Simpere Sandra de Souza, a educação sem o Fundeb entrará em colapso. “Muita gente não sabe, mas boa parte dos recursos que chegam às escolas são provenientes do Fundeb. É com ele que se compram livros didáticos, se garante a merenda, equipar laboratórios e bibliotecas, etc. Desse mesmo fundo, vem os recursos para o piso do magistério e formação continuada dos professores”, apontou.

Fundeb em discussão

Durante a tarde do mesmo dia, no auditório do Sindicato dos Bancários, na Boa Vista, o Simpere organizou um debate especial sobre o tema. O objetivo foi levar a categoria a importância do Fundeb no contexto de ataques a direitos sociais e econômicos que vivemos no governo Bolsonaro, além de discutir pontos de luta e articulação política pelo Fundeb permanente e com mais recursos.

A mesa foi composta pela professora Valéria da Silva (CNTE); Dario Barbosa (Ilaese), além da coordenadora geral do Simpere Cláudia Ribeiro.

Valéria alertou que se o Fundeb não for renovado, metade das escolas do país poderão fechar as portas. “O Fundeb precisa ser permanente para que os alunos não percam esse direito. Defendemos não só a manutenção, mas o aprimoramento do Fundeb, com o aumento da participação da União para garantir melhores condições de trabalho, salário e carreira para os trabalhadores da educação básica”, apontou.

A fala de Dario Barbosa também apontou para a necessidade do aprimoramento do Fundeb. “Hoje existe uma grande desigualdade na distribuição e arrecadação de recursos do Fundeb nos estados. Deve-se corrigir isso. Estamos num momento muito importante com o fim da vigência do fundo e precisamos lutar pela educação de qualidade. Se deixarmos por isso mesmo, o governo vai desmontar tudo”, disse.

Entenda o Fundeb

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é um conjunto de 27 fundos que atende toda a educação básica (da creche ao ensino médio), nos estados e municípios. O Fundeb está em vigor desde janeiro de 2007 e se estenderá até dezembro 2020.

A estratégia é distribuir os recursos pelo país, levando em consideração o desenvolvimento social e econômico das regiões — a complementação do dinheiro aplicado pela União é direcionada às regiões nas quais o investimento por aluno seja inferior ao valor mínimo fixado para cada ano. Ou seja, o Fundeb tem como principal objetivo promover a redistribuição dos recursos vinculados à educação.

A destinação dos investimentos é feita de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior. O acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do programa são feitos em escalas federal, estadual e municipal por conselhos criados especificamente para esse fim. O Ministério da Educação promove a capacitação dos integrantes dos conselhos.