STF ameaça acabar com 1/3 de aula atividade!

O STF está votando a constitucionalidade ou não do 1/3 de carga horária dos professores voltada para planejamento, pesquisa e estudos. O relator do processo é o Ministro Marco Aurélio, que já se posicionou pela inconstitucionalidade deste 1/3 de planejamento.

Caso o Supremo considere este direito inconstitucional, os estados e municípios vão ter prerrogativa para decidir qual percentual destinar a este planejamento. Precisamos nos unir para não permitir que nossos direitos sejam feridos!

O 1/3 de hora-atividade é reconhecido na redação do artigo 4º da Lei 11.738: “Na composição da jornada de trabalho, observar-se-á o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos”.

O planejamento é uma das atribuições do trabalho do professor e este deve ser realizado no local de trabalho!

Além disso, se não reconhecer mais o planejamento como trabalho, tal votação oficializará a dupla jornada de trabalho para as mulheres, posto que somos maioria no magistério.

Planejamento é na escola, não em casa! Compartilhem e façam esta campanha nas redes para valer nosso direito a poder elaborar nossas aulas com qualidade na unidade de ensino.

Segue abaixo o email dos ministros do STF, mande sua mensagem para eles.

PRESSIONE! #HoraAtividadeÉLei

Ministro Dias Toffoli
secretariageral@stf.jus.br

Ministro Luiz Fux
gabineteluizfux@stf.jus.br

Ministro Celso de Mello
gabcob@stf.jus.br

Ministro Marco Aurélio
audienciasgabmmam@stf.jus.br

Ministro Gilmar Mendes
audienciasgilmarmendes@stf.jus.br

Ministro Ricardo Lewandowiski
gabinete.mrl@stf.jus.br

Ministra Cármen Lúcia
gabcarmen@stf.jus.br

Ministra Rosa Weber
audienciasrw@stf.jus.br

Ministro Luís Roberto Barroso
gabmlrb@stf.jus.br

Ministro Edson Fachin
gabineteedsonfachin@stf.jus.br

Ministro Alexandre de Moraes
gabmoraes@stf.jus.br

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