Coordenadores pedagógicos dão continuidade à discussão sobre o PL 007

Categoria quer a supressão do artigo 4 do Projeto de Lei

Os coordenadores pedagógicos da rede municipal de ensino do Recife se reuniram mais uma vez na manhã desta quinta-feira (14) para dar continuidade ao debate sobre o Projeto de Lei nº 007 de ampliação de carga horária. O principal objetivo do encontro foi discutir a retirada do artigo 4 do PL, que trata sobre o processo de escolha para exercer a função. Na ocasião também foram encaminhados os próximos rumos dessa luta.

Diante da negativa da Prefeitura em retirar o art. 4 do Projeto de Lei nº 007, o SIMPERE apresentou à plenária o encaminhamento de levar à Câmara de Vereadores a proposta de supressão do item, além das justificativas. De acordo com o sindicato, o coordenador pedagógico enquanto servidor público efetivo já passou por concurso público, avaliação de estágio probatório, assim como seleção interna para assumir a função, que também fica ameaçada, tirando a sua estabilidade.

O sindicato acrescenta que ao criar mecanismo para exonerar os coordenadores pedagógicos que tiveram a ampliação de carga horária para 210 h/a, poderão ao sair da função, ter sua carga horária reduzida e, consequentemente, o seu salário. Além disso, ressalta a importância da isonomia de direitos com outros profissionais do Grupo Ocupacional Magistério (GOM).

“Precisamos nos impor sobre esse processo de escolha do art. 4 que a prefeitura está querendo empurrar. É muito importante o embasamento político e teórico sobre o que é o coordenador pedagógico, qual sua verdadeira função dentro das escolas para que nossas ações se fortaleçam. Caso seja aprovado, vai trazer impacto no PCCR, no cotidiano das escolas, além de atingir a categoria como um todo”, ressaltou Elizama Messias, diretora do SIMPERE.

Encaminhamentos:

1. Levar a proposta de supressão do artigo 4 com as justificativas para a Câmara de Vereadores;
2. Acompanhar o tramite do projeto e mobilizar as coordenadoras e coordenadores pedagógicos para pressionar os/as vereadoras no momento da votação;
3. Realizar uma intervenção em forma de cartazes;
4. Se reunir com a comissão eleita para aprofundar o debate sobre o Projeto de Lei em questão e reler o documento para fortalecer o discurso a favor da categoria.