Após muita luta, professores do Recife encerram a greve

Categoria aceita nova proposta da prefeitura que preserva o PCCR

Foram longos 15 dias de quebra de braço com a Prefeitura do Recife. Logo de cara o prefeito Geraldo Julio (PSB) lançou uma proposta que desmontava o Plano de Cargos e Carreiras e Remunerações (PCCR): Dar o reajuste de 11,36% apenas para os professores de ensino médio. Isso acarretaria em um achatamento da tabela salarial entre os níveis do PCCR causando todo desmantelamento da Carreira. A categoria que exigia da prefeitura o cumprimento da Lei do Piso de reajuste de 11,36% anunciado pelo MEC no início desse ano, após a indecente proposta do prefeito, logo correu para blindar seu Plano de Cargos.

Durante essa luta os professores tiveram que lidar com a truculência e intransigência da PCR, mas a resposta foi à altura. Com várias passeatas, atos e ocupação, a categoria mostrou nas ruas o tamanho da sua força. O golpe final em Geraldo Julio foi o apoio da população à greve – mesmo considerada como ilegal -, choviam declarações de apoio ao movimento dos docentes. Diante da pressão e do apoio daqueles que defendem uma educação pública de qualidade, a mesa de negociação foi remarcada.

Veja a proposta apresentada pela prefeitura:

4,2% de reajuste linear para toda a categoria, sendo que:

– GM1 (Nível médio), receberá em abril retroativo a janeiro;

– GM2 e GM3 (magistério), 2% retroativo a janeiro e o restante em setembro;

– Os outros GMs receberão os 4,2% só em setembro, linear.

 

Por que a prefeitura apresentou essa proposta? Nos últimos anos os docentes do Recife vem numa batalha para que a prefeitura pagasse o piso integral no GM1 (magistério), o que nunca aconteceu. A prefeitura, assim como outros governos, faz o cálculo proporcional, ou seja, na lógica deles, o piso é para 200h/a, pagando o valor proporcional à 145h/a.

Foi utilizando essa lógica que a prefeitura chegou ao percentual de 4,2%. Por isso que só o GM1, GM2 e GM3 vão receber o reajuste agora, retroativo a janeiro. O valor para conceder o reajuste linear para toda a categoria, segundo a PCR, será feito diminuindo em 50% o valor do abono de aula atividade, o qual será revertido em tempo de formação e planejamento individual na escola a partir de 1º de abril.

A proposta que o prefeito apresentou antes da greve, embora fosse o percentual de 11,36% para o nível médio, congelava o salário dos demais professores e com isso os percentuais de diferença entre as faixas salariais e a titulação teriam uma diminuição drástica. E isso foi a grande preocupação da categoria na greve: Preservar o PCCR. Nesse sentido, mesmo não havendo  a aplicação dos 11,36% para todos, conseguimos manter o percentual da tabela salarial. E isso é muito mais precioso para categoria.

Outros encaminhamentos:

– Retirada do art 6º do Projeto de Lei enviado à Câmara dos Vereadores que desmontaria a tabela salarial do PCCR;

– Não aos descontos dos dias parados;

– Percentual aplicado sem atrelamento ao crescimento da Receita Líquida do Recife.

 

Vale salientar que a categoria considerou vergonhoso o percentual apresentado por parte do governo, porém a manutenção do PCCR é uma vitória política. Nessa perspectiva, a assembleia aprovou a proposta da prefeitura.