A abertura oficial da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024 aconteceu na noite deste domingo, 28 de janeiro, às 19h, no Centro Comunitário Athos Bulcão, na Universidade de Brasília (UnB).
A cerimônia contou com cerca de 2,5 mil pessoas, incluindo sociedade civil, representantes de vários segmentos educacionais e setores sociais, além de entidades que atuam na educação e em órgãos do poder público. Leia o pronunciamento do coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE) e presidente da CNTE, Heleno Araújo, na abertura do evento:
Boa noite.
Quero iniciar dando boas-vindas às delegadas e delegados, observadoras e observadores, convidadas e convidados desta Conferência.
Saudar as autoridades presentes, cumprimentando os ministros Camilo Santana e Márcio Macedo, a magnífica Reitora desta Universidade professora Marcia Moura, a prefeita Margarida Salomão, a Presidenta da Internacional da Educação Susan Hopgood, o Secretário Geral da Internacional da Educação David Edwards, o Vice-presidente do Sindicato Democrata dos Professores da África do Sul Mugwena Maluleke.
Cumprimentar e agradecer as companheiras e os companheiros que compõem o Fórum Nacional de Educação pelo imenso e intenso trabalho realizado.
Felicitar os Fóruns Municipais, Estaduais e Distrital de Educação pela mobilização para esta Conferência.
Após seis anos de brusca interrupção de um processo democrático e participativo, resistimos e chegamos até aqui. A Portaria 577, do Ministério da Educação, de 27 de abril de 2017, atacou a ampla participação social e popular, excluindo do Fórum Nacional de Educação sete importantes entidades representativas do campo educacional brasileiro, e condicionando outras tantas participações à decisão discricionária do Ministro. Contra essa ofensiva respondemos criando o Fórum Nacional Popular de Educação e realizando as conferências populares de educação em 2018, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, e em 2022, Natal, Rio Grande do Norte, mantendo o processo de mobilização em defesa da educação pública e pela regulamentação da educação privada.
Com a eleição do presidente Lula em 2022 e o resgate da democracia no país, o FNE foi recomposto, voltando a sua forma original, com a Portaria 478, de 17 de março de 2023, assinada pelo Ministro Camilo Santana. O Fórum Nacional de Educação, organizado de forma ampla e participativa, conta na atualidade com 64 entidades, sendo 50 titulares e 14 suplentes. O FNE recomposto assumiu junto com o Ministério da Educação o compromisso de realizar a edição extraordinária da Conferência Nacional de Educação em 2024.
Porque como destacou o Presidente Lula no terceiro Interconselhos:
“Um governo não sabe de tudo e não se faz sozinho. Por isso, a importância do olhar da sociedade para pautar, cobrar e fiscalizar. São as pessoas, afinal, que sabem das suas necessidades. E não há nada mais justo do que ajudarem na definição das prioridades e indicarem a direção que as políticas públicas devem seguir. Por isso, temos uma política nacional de participação social.”
É com esse espírito que esta Conferência mobilizou todo o Brasil, o vídeo que assistimos há pouco nos mostrou isso. Contudo, trago ainda outras informações que corroboram nesse sentido, refiro-me a alguns números expressivos deste grande movimento social e popular: foram mais de 1.300 conferências realizadas em todo o país, envolvendo mais de 4.300 Municípios, todos os 26 Estados e o Distrito Federal, contando com a participação de milhares de pessoas.
O documento referência, aprovado por consenso no Pleno do Fórum Nacional de Educação e amplamente discutido nas etapas preparatórias para esta Conferência, recebeu 8.651 emendas que serão apreciadas nas Plenárias de Eixos e na Plenária Final desta etapa nacional. No próximo dia 30 de janeiro teremos cumprido nossa tarefa ao aprovarmos o documento final desta CONAE. Desse consistente debate resultarão propostas sólidas e consequentes de políticas educacionais, subscritas pelos segmentos e setores que atuam na educação básica, profissional e superior, pública e privada de todo o país, que deverão fundamentar o novo Plano Nacional de Educação para os próximos dez anos. Um plano que reflita as nossas condições sociais, históricas e culturais e que ofereça meios e instrumentos viáveis para a efetivação do pleno direito à educação para todas as pessoas que vivem neste país. Pois, como nos ensinou Paulo Freire:
“NÃO HÁ AMANHÃ SEM PROJETO, SEM SONHO, SEM UTOPIA, SEM ESPERANÇA, SEM O TRABALHO DE CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POSSIBILIDADES QUE VIABILIZEM A SUA CONCRETIZAÇÃO”
VIVA A CONAE!
VIVA A PARTICIPAÇÃO POPULAR!
Heleno Araújo, presidente da CNTE e coordenador do FNE
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