Nesta terça-feira (6), o Brasil celebra o Dia Nacional dos Funcionários da Educação, uma data instituída em 2014 para valorizar e reconhecer todos os profissionais da educação. A Lei 13.054, que estabeleceu esta data, reforça a Lei 12.014, a qual alterou o artigo 61 da LDB para incluir os funcionários de escola, desde que profissionalizados, na categoria de profissionais da educação básica, ao lado de professores e pedagogos, tanto no exercício de suas funções quanto na luta pela qualidade da educação pública.
Além disso, a lei garante o reconhecimento dos diversos profissionais que atuam nas unidades escolares básicas, como Técnicos em Alimentação Escolar, Técnicos em Infraestrutura Escolar, Técnicos em Multimeio Didático e Técnicos em Secretariado Escolar, como parte integrante da equipe educacional, ampliando o reconhecimento para além dos professores.
Para Guelda Andrade, Secretária de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), a data é significativa e simbólica, pois visa destacar e valorizar o papel dos trabalhadores escolares, muitas vezes invisibilizados, como atores essenciais no processo educacional.
A lei, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em 22 de dezembro de 2014 e publicada no Diário Oficial da União no dia seguinte, representa uma homenagem ao trabalho qualificado dos profissionais que atuam nas escolas de ensino básico, beneficiando cerca de um milhão de trabalhadores. Segundo o autor do projeto, deputado Vicentinho (PT-SP), a proposta visa reconhecer a importância desses profissionais na formação das novas gerações.
Simpere – Forte, Plural e de Luta. Filiado à CNTE e à CUT
Deixe um comentário