Simpere defende interesses dos professores em nova Mesa Setorial com prefeitura
Na manhã da última terça-feira (10/09) ocorreu nova Mesa Setorial entre Sindicato dos Professores da Rede Municipal do Recife e Secretaria de Educação. Foram discutidos questões como acréscimo de carga horária, trio gestor, tabela com novos valores de horas-aula, aula-atividade, entre outros. Confira ponto a ponto:
Coordenação pedagógica
O processo de seleção foi finalizado. A nomeação vai acontecer no início de 2020. Segundo o secretário de educação, essa nomeação só ocorrerá ano que vem porque é a Secretaria precisa fazer reorganização dos professores que foram aprovados na seleção, realocando professores substitutos para os postos que ficarão vagos com a nomeação. O Simpere reafirma que a necessidade da rede vai muito além do exposto no edital, que inicialmente são de 10 coordenadores, com possibilidade desse número ser ampliado, segundo a secretaria.
Trio Gestor
Sobre a instrução normativa que vai regulamentar o trio gestor, foi dito que houve a unificação das instruções normativas que já existiam. Tanto a da gestão escolar, como a de coordenação pedagógica. A secretaria encaminhou hoje ao Simpere essa instrução normativa (que ainda não foi publicada). O Simpere pretende fazer um amplo debate sobre o conteúdo dessa minuta.
Reposição de Aula do III ENE
O III Encontro Nacional de Educação aconteceu em Brasília, no mês de abril, e a Secretaria de Educação já se posicionou a favor da reposição de aula. Então, aqueles professores que participaram do III ENE e que tiveram o desconto dos dias que participaram poderão fazer a reposição de aula e a gestão da escola deve solicitar via ofício o ressarcimento dos dias descontados.
Reposição das Paralisações e Atos
Ficou acordado que as paralisações nacionais não serão repostas, sem prejuízo à categoria. Serão repostos apenas os dias de luta municipal. As escolas devem encaminhar um calendário de reposição. Será lançado um gestor em rede com as datas respectivas, mas o sindicato terá acesso a esse documento antes para fazer a conferência se as datas realmente representaram paradas municipais ou nacionais.
Tabela com Novos Valores das Horas-Aula
A prefeitura encaminhará nova tabela de reajuste, pois foi necessário a correção em alguns valores na tabela anteriormente apresentada pelo setor financeiro.
Bienal do Livro
Foi confirmado o pagamento do bônus da bienal no valor de 480 reais, a ser pago em pecúnia no final de setembro.
Abono Educador
Será no valor do salário mínimo vigente, que será pago no mês do outubro.
Aula-Atividade
Fizemos um resgate da luta para implementação da aula-atividade na rede. Ressaltamos nossa discordância em relação ao gestor em rede que foi publicado no início do ano (21/2019). Diante das discordâncias da direção do Simpere foi marcado uma mesa de negociação exclusiva para tratar do tema, no próximo dia 23 de setembro, às 14h30.
Ainda sobre aula-atividade, exigimos que a prefeitura respeite esse direito do professor. Exigimos, inclusive, que aqueles professores que estão acumulando tenham o mesmo direito de ter a aula-atividade.
Acréscimo de Carga Horária
Cobramos reabertura imediata de inscrição para acréscimo de carga horária. A prefeitura encaminhará a minuta, os critérios e a quantidade exata de vagas para professor I e II. Um dos critérios foi mencionado: o professor deve estar acumulando em regência e deve passar no mínimo dois anos em sala de aula.
Mapa de Abssenteísmo
A direção do sindicato questionou o acatamento das declarações médicas referentes a odontologia, fisioterapia, fonoterapia, entre outros. Será realizada uma nova mesa de negociação para abordar essas questões que tanto tem penalizado os professores.
Outros pontos como eleição para gestão escolar, afastamento para cursos de mestrado e doutorado, concurso público, fechamento de turmas do EJA, entre outros, serão tratados em uma nova rodada de mesa de negociação.
SIMPERE – Gestão Resistência e Luta -CSP Conlutas
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