Plenária de Delegad@s do SIMPERE dá um passo a frente na luta pela categoria
Na última quinta-feira (06) os delegados e delegadas de base do SIMPERE se reuniram no Teatro dos Bancários nos turnos da manhã e da tarde. Os principais pontos debatidos durante o evento foram: Formação Sindical com o tema “Conjuntura Internacional e Nacional” e um ponto específico sobre Aula-Atividade. Além desses pontos foram dados informes gerais e jurídico.
No ponto de Formação, ministrado por Guilherme Fonseca, do ILAESE, foi abordada a análise de conjuntura. Para isso, Fonseca iniciou sua apresentação pela crise na Europa. Para o palestrante existe uma desaceleração na economia mundial, que teve início nos Estados Unidos e se mantém até o momento com um crescimento fraco e uma recessão na Europa.
A saída que o governo dos países europeus têm optado são pelas chamadas medidas de austeridades, que na verdade são ataques aos direitos dos trabalhadores, como redução salarial, aumento da carga horária, ampliação no tempo de aposentadoria, redução no valor das aposentadorias. Para Guilherme essa é uma tentativa dos governantes de transferir a crise da burguesia para os trabalhadores.
Mas em contrapartida a população desses países não tem se curvado diante desses ataques à classe trabalhadora. Foram várias as greves gerais que balançaram a Europa. Recentemente aconteceu uma paralisação geral na Espanha, Itália, Grécia e Portugal simultaneamente e contou com manifestações em outros 19 países, algo que há muito tempo não tinha acontecido no Velho Mundo.
No Brasil já é possível ver a recessão tomar conta dos números da economia. O Produto Interno Bruto (PIB) em 2010 marcava 7,5%, no ano seguinte caiu para 2,7% e a previsão para esse ano é que caia ainda mais ficando algo próximo a 1,4%. Para piorar a situação o Governo Dilma (PT) vem mantendo no plano orçamentário nas mesmas medidas dos governos anteriores. Atualmente o governo vem destinando para o pagamento de dívidas e seu amortecimento 47,19% do PIB e apenas 3,18% para educação.
As medidas que a presidente Dilma vem adotando para conter a crise são privatizações nas rodovias, ferrovias e aeroportos. Outra, é a desoneração de impostos para as grandes empresas, como a redução do IPI ou benefícios fiscais para manter a taxa de lucro desses empreendimentos. Uma medida que não vem do governo federal, mas do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, é o Acordo Coletivo Especial, que reforça esse ataque aos trabalhadores. Esse projeto de lei prevê a flexibilização dos direitos trabalhistas a ponto do acordado prevalecer sobre o legislado, em poucas palavras, isso significa que os sindicatos poderão fechar acordos coletivos inferiores ao que está previsto na CLT.
No segundo ponto da plenária de delegados foi discutida a aula-atividade para 2013. A ideia principal era construir um conjunto de propostas que garantisse a implementação desta lei no próximo ano letivo de forma negociada com a prefeitura. Sendo assim, os presentes, em ambos os turnos, decidiram: primeiro, não irão trabalhar nenhuma hora a mais do que esta previsto na lei do piso que é de 145 horas aula, sendo elas: 2/3 que serão cumpridas em regência, dentro da sala de aula, o que dá 97h/a e 1/3, o que corresponde a 48h/a, serão utilizadas para a aula-atividade; segunda resolução é de que a aula-atividade não é só para formação, mas também para pesquisa, planejamento, congressos entre outros; em terceiro lugar, é necessário amarrar essas resoluções no Plano de Cargos e Carreiras da categoria; e por último, a formação de uma comissão que negocie com a PCR a implementação dessas medidas. Todas essas resoluções serão levadas para assembleia do dia 13 de dezembro para que a categoria aprove, ou reformule ou ainda rejeite.
[wpdm_file id=27 title=”true” desc=”true” ]
Veja os informes jurídicos